

Certificado Energético
A partir de Janeiro 2009 será OBRIGATÓRIO a emissão do certificado de melhoria em todos os edifícios novos ou ousados, aquando da celebração de contratos de venda ou arrendamento (Decreto-lei n.º 78/2006). É da responsabilidade do proprietário obter o certificado energético. A certificação realizada terá que ser feita por peritos qualificados. O certificado energético para os edifícios existentes objecto de transacção, tem uma duração de 10 anos e é apenas informativo, não obrigando o proprietário à implementação de qualquer das medidas de melhoria propostas.
O que é o certificado energético?
O certificado energético quantifica o desempenho energético de um edifício ou fracção autónoma, atribuindo uma etiqueta de desempenho energético às habitações. O certificado enumera e descreve ainda as medidas de melhoria do desempenho energético cuja concretização permitirá melhorar a classificação energética do edifício ou fracção autónoma. A etiqueta energética classifica os edifícios ou fracções numa escala de classes energéticas de fácil leitura e interpretação que varia de A+ (maior eficiência) a G (menor eficiência).
O certificado avalia as soluções construtivas e os equipamentos de aquecimento, arrefecimento e produção de águas quentes sanitárias instalados. Com base na localização, envolvente, exposição solar e características da construção é estimado o nível de energia necessário para manter a habitação a uma temperatura superior a 20ºC no inverno e inferior a 25ºC no verão e produzir água quente. A classe energética é atribuída comparando as necessidades de energia da habitação com o mínimo regulamentar, exigido para as novas construções, ao qual corresponde a classificação B -.
Custos:
O montante da taxa correspondente ao registo do certificado previsto em relação a edifícios destinados à habitação, é de € 45,00 por fracção, acrescida da taxa do IVA em vigor.
- O custo de emissão dos Certificados Energéticos pelos Peritos Qualificados, não possui valores tabelados, variando com o tipo e complexidade do edifício.
Portugal Midlands tem um protocolos assinados com empresas que possuem de consultores de eficiência enérgica e peritos qualificados que podem emitir os Certificados Enérgicos da sua propriedade. Isto assegura ambos, os compradores como os vendedores de que estão em mãos seguras com profissionais qualificados que podem garantir um bom serviço aos nossos clientes.
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